POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar este website está sujeito à Política de privacidade abaixo mencionada, devendo o(a) Utilizador(a) rever os respetivos termos em cada nova utilização. Esta política de privacidade foi criada para que cada Utilizador(a) entenda as nossas práticas de privacidade.

I – A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) Todo o(a) utilizador(a) tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Ofélia respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A Ofélia garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

2) Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão reserva o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

II – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1) Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Ofélia, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

b) Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;

c) Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

2) Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

a) Processamento de produtos adquiridos;

b) Selecionar, embalar e despachar artigos;

c) Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;

d) Processar devoluções de artigos.

3) Após o utilizador partilhar os seus dados pessoais com a Ofélia, estes ficam guardados indefinidamente ou até o utilizador pedir para serem eliminados. Este pedido pode ser feito pelos meios disponibilizados no site ou nas condições gerais.

III – DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Ofélia. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

a) cumprir leis aplicáveis;
b) responder a inquéritos judiciais e governamentais;
c) estar em conformidade com processos legais válidos;
d) proteger os direitos ou propriedade da Ofélia.

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que seja informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.

IV – IDADE

Ao utilizar o sítio www.ofeliacollection.com está a declarar ter, pelo menos 18 (dezoito) anos de idade.

V – COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são guardados no computador do(a) Utilizador(a) ou qualquer outro dispositivo, quando visita um website, e são usados para registar informação acerca da sua navegação com o intuito de a facilitar e tornar mais agradável. Estes ficheiros são armazenados no terminal do utilizador, contêm dados anónimos e não danificam o seu computador. São utilizados para registar as preferências do utilizador, como a língua selecionada, os dados de acesso ou a personalização da página, quer durante a navegação, quer em futuras visitas.

O servidor web regista e armazena apenas as informações por definição usualmente registadas pelo servidor: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do utilizador ao website www.ofeliacollection.com; o endereço, na internet, do website a partir do qual o utilizador acedeu diretamente ao site www.ofeliacollection.com.

As informações recolhidas no website www.ofeliacollection.com têm como finalidade mensurar o número de visitas às diferentes páginas que compõe este website, o que permitirá à Ofélia tornar o website www.ofeliacollection.com mais útil e prático aos seus utilizadores.

Esta informação não é usada pela Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão para rastrear ou coligir qualquer informação pessoal identificada dos visitantes, incluindo através da ligação do endereço de IP à identidade do utilizador do computador, nem para qualquer outro propósito que não o referido no parágrafo anterior.

Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são realizados pela Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão caso o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso ao armazenamento dos cookies no seu equipamento.

Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).
Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

VI – LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

VII – AVISOS, CANCELAMENTOS, MODIFICAÇÕES

Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta seção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

VIII – DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva de Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão, tais como, textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão reserva-se no direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

IX – CONTACTOS

1) Maria Carolina da Anunciação Álvares Serrão a gradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que não cumpre com esta declaração, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.

2) Se tiver alguma dúvida em relação à política de privacidade envie um e-mail com as suas questões para
customer.service@ofeliacollection.com
.